Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23). A ação faz parte de uma investigação que apura a existência de descontos não autorizados aplicados sobre benefícios de aposentadoria e pensão, gerando um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além do presidente, outros cinco servidores do órgão também foram afastados por determinação judicial. As medidas têm caráter cautelar e visam garantir o andamento das apurações.

Entenda a fraude

Segundo a Polícia Federal, os alvos da operação são descontos associativos indevidos que vinham sendo cobrados mensalmente de aposentados e pensionistas. Os valores eram repassados a entidades sindicais e associativas, supostamente representando os beneficiários.

No entanto, os investigadores apontam que não havia autorização formal da maioria dos aposentados para que esses descontos fossem aplicados, o que configura irregularidade. Pela legislação vigente, apenas descontos expressamente autorizados pelo beneficiário — ou determinados por ordem judicial — podem ser realizados sobre os valores pagos pelo INSS.

O esquema, segundo as autoridades, funcionava em escala nacional e envolvia a participação de diversas entidades, além de servidores públicos. Os valores desviados somam um volume bilionário, apontando para um dos maiores casos de fraude no sistema previdenciário brasileiro nos últimos anos.

A operação

A ação deflagrada nesta quarta mobilizou cerca de 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de bloqueio de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

As diligências ocorreram no Distrito Federal e em outros 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas, Ceará e Rio Grande do Sul. Segundo a PF, a operação é resultado de um trabalho investigativo aprofundado que mapeou a atuação de um esquema sistemático de desvio de recursos a partir dos benefícios previdenciários.

Próximos passos

As investigações seguem em andamento. A CGU informou que vai analisar os contratos e convênios firmados entre o INSS e as entidades envolvidas. A Polícia Federal também trabalha para identificar os responsáveis diretos pela prática dos descontos e eventuais beneficiários financeiros do esquema.

O afastamento dos servidores, segundo nota oficial, tem como objetivo preservar as provas e garantir a imparcialidade das investigações. Por ora, o INSS segue funcionando normalmente sob nova coordenação.

A operação reacende o debate sobre a necessidade de mais rigor e transparência na gestão dos benefícios previdenciários, especialmente diante da vulnerabilidade de um público formado majoritariamente por idosos e pessoas com acesso limitado a canais de denúncia e controle.