Após forte reação negativa do mercado financeiro, o governo decidiu revogar parte do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), medida anunciada originalmente como forma de reforçar o caixa e cumprir metas fiscais.

A decisão foi confirmada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (17). Segundo a pasta, a proposta original previa arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e até R$ 40 bilhões em 2026 com o novo modelo. No entanto, com as mudanças, a estimativa de arrecadação será revista.

Tributação sobre fundos no exterior foi retirada

Entre os trechos revogados está o que passava a tributar remessas para fundos de investimento no exterior, até então isentas. O decreto previa aplicar uma alíquota uniforme de 3,5% nessas operações, o que gerou forte insatisfação entre gestores e investidores.

Diversos fundos multimercado utilizam estratégias de alocação internacional, com parte dos recursos investidos em ativos no exterior — uma prática comum e regulamentada, especialmente entre investidores qualificados. A mudança seria vista como um desincentivo direto à diversificação de carteiras.

Nova sinalização: alíquota continua em 1,1% para pessoas físicas

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a alíquota de 1,1% para remessas internacionais de pessoas físicas com finalidade de investimento será mantida. Ou seja, não haverá aumento de imposto para esse grupo.

“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, diz o comunicado da pasta.

Pressão nos bastidores e recuo estratégico

Segundo fontes do governo, a decisão foi tomada após uma reavaliação item a item do decreto, em reunião emergencial na noite de quinta-feira no Palácio do Planalto. Participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secom), além de assessores jurídicos e técnicos da Fazenda.

O ministro Fernando Haddad, que articulou as medidas originais, já havia deixado Brasília e não participou do encontro. Internamente, o recuo é visto como um movimento de contenção de danos em meio à repercussão negativa no setor financeiro e ao risco de instabilidade nos mercados.